Infraestrutura

Nosso Núcleo de Infraestrutura, possui uma grande expertise na estruturação de negócios em parceria com o Poder Público, tanto em contratos de Concessão comum, como em PPPs. Através de profissionais altamente capacitados, atuamos na construção da modelagem jurídica de processos de infraestrutura, desde a instalação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), passando pela atuação durante a fase de licitação, até a prestação de consultoria jurídica completa para a execução do contrato de concessão ou do negócio jurídico proposto em parceria com o setor público.

Atividades

Direito da Infraestrutura

• Estudos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI, MPI, MIIP, entre outros)
• Assessoria na elaboração de instrumentos jurídicos pré-licitatórios
• Modelagem jurídica de projetos de infraestrutura
• Elaboração de pareceres jurídicos em Direito Público, com análise de riscos e soluções de conflitos
• Assessoria na avaliação e definição de estratégias legais
• Estruturação de grupos, consórcios e negócios no setor de infraestrutura

Direito Regulatório

• Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas às funções normativas, fiscalizadoras e sancionatórias dos órgãos reguladores
• Recuperação de créditos oriundos de grandes adimplentes e do Poder Público
• Defesa e representação em face de atos de aplicação de sanções, reajustes tarifários e revisão de contratos de concessão e permissão
• Realização de due diligence regulatória