Gaming Law

Nos últimos cinco anos, as apostas esportivas se integraram à cultura brasileira, tornando-se uma febre nacional. Hoje, as “bets” são fundamentais para o financiamento dos clubes de futebol, permitindo contratações, melhorias nas instalações e melhores condições para os funcionários através de parcerias e patrocínios.

A consultoria e assessoria jurídica do escritório nesta área envolvem:

• Acompanhamento de portarias e legislações estaduais e federais, especialmente aquelas relacionadas a meios de pagamento, publicidade, jogo responsável e compliance, visando à adequação de políticas, termos e contratos com prestadores de serviços, influenciadores, plataformas, mídia e softwares
• Realização de treinamentos sobre novas portarias e legislações que impactem a operação
• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, terceirizados, plataformas, bem como contratos de locação, licenciamento, patrocínio e parcerias
• Elaboração de respostas a notificações extrajudiciais, demandas de órgãos de defesa do consumidor e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Alterações de atos societários
• Consultoria jurídica nas áreas de direito civil, tributário, imobiliário, contratual, trabalhista, do consumidor, societário, proteção de dados e propriedade intelectual

Diferenciais da nossa consultoria e assessoria jurídica:

• Acesso a equipe especializada
• Visão multidisciplinar
• Atuação preventiva e estratégica para obtenção de autorização para exploração da atividade